Termos de Uso | Ouvindo Você

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o serviço Ouvindo Você, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Ouvindo Você oferece um serviço de escuta ativa e suporte emocional via WhatsApp, disponibilizado 24 horas por dia através da assistente virtual Luna.

⚠️ Aviso importante: A Luna é uma assistente de apoio emocional e não substitui acompanhamento psicológico profissional, psiquiátrico ou qualquer tratamento de saúde mental. Em situações de crise ou emergência, entre em contato com o CVV (188) ou serviços de emergência (SAMU 192, Bombeiros 193).

3. Elegibilidade

Para utilizar o serviço, você deve:

Ter no mínimo 18 anos de idade
Possuir uma conta ativa no WhatsApp
Ter capacidade legal para celebrar contratos
Residir no território brasileiro

4. Planos e Preços

Plano	Conversas	Validade	Valor
Gratuito	10 conversas	7 dias	R$ 0,00
Básico	100 conversas	30 dias	R$ 19,90/mês
Plus	350 conversas	30 dias	R$ 49,90/mês
Premium	Ilimitadas	30 dias	R$ 79,90/mês

Os pagamentos são processados via Asaas. O plano é ativado automaticamente após confirmação do pagamento.

5. Política de Reembolso

Solicitações de reembolso serão analisadas caso a caso. Como regra geral:

Reembolso integral disponível em até 7 dias após a compra se o serviço não foi utilizado
Após utilização, não há reembolso proporcional ao saldo restante
Planos encerrados por violação dos termos não são reembolsáveis

6. Conduta do Usuário

É expressamente proibido:

Enviar conteúdo sexual, pornográfico ou que envolva menores
Utilizar o serviço para assédio, ameaças ou intimidação
Tentar manipular ou "hackear" o sistema da Luna
Compartilhar informações falsas com intenção de prejudicar
Usar o serviço para fins ilegais
Enviar spam ou mensagens em massa automatizadas

📌 O sistema de moderação monitora o conteúdo em tempo real. Após 2 avisos por conteúdo inadequado, o acesso é encerrado permanentemente sem direito a reembolso.

7. Limitação de Responsabilidade

O Ouvindo Você não se responsabiliza por:

Decisões tomadas com base nas conversas com a Luna
Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou falhas técnicas
Problemas de conexão do lado do usuário
Danos indiretos, incidentais ou consequentes

8. Disponibilidade do Serviço

Buscamos manter o serviço disponível 24 horas, 7 dias por semana, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas via WhatsApp. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Santo André, São Paulo.

Dúvidas sobre os Termos de Uso?

contato@ouvindovc.com.br